A Fiscalidade e as Importações e Exportações: IVA e RITI

O correto enquadramento fiscal das operações transfronteiriças é essencial para garantir a conformidade legal e evitar riscos fiscais. O IVA assume um papel central nas transações internacionais, regendo tanto as operações intracomunitárias, como as exportações para países terceiros.

O Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias (RITI) estabelece regras específicas para a circulação de bens e serviços dentro da União Europeia, sendo fundamental para as empresas que operam neste espaço.

Além disso, a correta aplicação das isenções, a documentação obrigatória e a otimização dos processos fiscais são aspetos determinantes para a eficiência das operações internacionais. Capacitar os participantes para compreenderem os aspetos fundamentais do IVA e do RITI nas transações internacionais, aplicando os conceitos à prática profissional, especialmente no setor de moldes. - Contabilistas
- Dep. Financeiro
- Gestores
- Todos os profissionais que lidam com operações internacionais e que pretendam aprofundar os seus conhecimentos sobre a tributação do IVA em transações intracomunitárias e exportações Módulo 1: Introdução ao IVA nas Operações Internacionais
• Enquadramento geral do IVA nas transações internacionais
• Princípios fundamentais do IVA na União Europeia
• Relação entre IVA, alfândegas e regimes aduaneiros
• Diferenças entre operações nacionais e internacionais

Módulo 2: Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias - RITI
• Conceito de transações intracomunitárias e enquadramento legal
• Regras de localização da operação
• Aquisições intracomunitárias de bens: obrigatoriedade de autoliquidação
• Transmissões intracomunitárias: requisitos para a isenção
• Obrigações formais e documentais para beneficiar da isenção
• Faturação e menções obrigatórias em operações intracomunitárias
• Impacto da reforma do IVA na União Europeia (Quick Fixes e One Stop Shop - OSS)

Módulo 3: Aspetos Práticos das Transações Intracomunitárias
• Casos práticos de aquisições e transmissões intracomunitárias
• Operações triangulares mais comuns no setor
• Casos práticos específicos da indústria de moldes

Módulo 4: Regimes Especiais
• Regime da margem de lucro e a sua aplicação
• IVA devido pelo adquirente: Reverse Charge

Módulo 5: Exportações e Otimização de Processos
• Regime de exportação: principais isenções e procedimentos
• Documentação essencial e prazos críticos
• Práticas de otimização fiscal e administrativa
• Análise de casos do setor de moldes ATÉ 04/SET: 210€+IVA | Associado: 30% desconto (147€+IVA) || APÓS 04/SET: 273€+IVA | Associado: 210€+IVA || Inclui documentação e certificado de formação profissional emitido pelo SIGO.