IVA e Transações Intracomunitárias na Indústria Exportadora

- Compreender o enquandramento do IVA nas operações internacionais
- Aplicar corretamente o Regime do IVA nas Transações Internacionais (RITI)
- Identificar obrigações fiscais nas operações internacionais
- Aplicar os conceitos à prática empresarial, com foco no sector industrial 1. Introdução ao IVA nas Operações Internacionais
- Enquadramento geral do IVA nas transações internacionais
- Princípios fundamentais do IVA na União Europeia
- Relação entre IVA, alfândegas e regimes aduaneiros
- Diferenças entre operações nacionais e internacionais

2. Regime do IVA nas Transações Intracomunitárias - RITI
- Conceito e enquadramento legal
- Regras de localização das operações
- Aquisições intracomunitárias de bens: obrigatoriedade de autoliquidação
- Transmissões intracomunitárias e requisitos de isenção
- Obrigações formais e documentais para beneficiar da isenção
- Faturação e menções obrigatórias
- Impacto da reforma do IVA na União Europeia (Quick Fixes e OSS)

3. Aplicação Prática
- Casos práticos de aquisições e transmissões intracomunitárias
- Operações triangulares mais comuns no sector
- Situações práticas específicas da indústria de moldes

4. Regimes Especiais
- Regime da margem de lucro e a sua aplicação
- Reverse Charge (IVA devido pelo adquirente)

5. Exportações e Otimização de Processos
- Regime de exportação e isenções
- Documentação e prazos críticos
- Boas Práticas de otimização fiscal e administrativa
- Análise de casos reais do sector de moldes ATÉ 09 setembro: 230€+IVA | ASSOCIADOS: 30% desconto (161€+IVA) || APÓS 09 setembro: 260€+IVA | ASSOCIADOS:191€+IVA